Processo 171246/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2009 09:44
Autuado em 27/04/2009 09:44
Oficio de encaminhamento 050/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2207/2009 da Segunda Câmara, de 15/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2207/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
16/12/2009 Acórdão   2207/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MATELÂNDIA
Interessado ROSA MARIA RICALDI IRACET

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2010 232 Acórdão nº 2207/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2010 11:50 DP Processo em remessa externa
10/02/2010 10:45 DP  
19/01/2010 09:53 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 193/2010 -
19/01/2010 09:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 258/2010 -
21/12/2009 15:15 S2C  
25/09/2009 09:05 GCHGH  
22/09/2009 15:21 SMPjTC Parecer nº 12137/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de subvenção social. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva.
27/04/2009 15:57 DAT Instrução nº 5817/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
27/04/2009 09:44 DP  

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